• Tubarões e raias vencem batalha
  • Vencida luta em prol de tubarões e raias no Brasil. Publicada instrução que coíbe a prática da pesca para obtenção das barbatanas em que o corpo do animal é descartado no mar.

    Depois de uma luta inglória de diversas organizações e instituições, como o Projeto Tubarões no Brasil, o Diário Oficial da União publicou uma decisão importante: a Instrução Normativa Interministerial (INI), que determina o desembarque dos tubarões e raias “inteiros”, ou seja, com todas as suas nadadeiras (barbatanas) naturalmente aderidas ao corpo. O Projeto Tubarões no Brasil há mais de um ano colhe assinaturas contra a prática do Finning no Brasil (pesca para a obtenção das barbatanas e nadadeiras de tubarões e raias em que o corpo do animal é jogado ao mar, e morre à míngua).

    Em breve, o Ibama deverá publicar uma norma de controle na comercialização e transporte destes animais. Segundo artigo publicado pelo biólogo marinho e diretor do Instituto Ecológico Aqualung e do Projeto Tubarões no Brasil, Marcelo Szpilman, “após anos de luta, conseguimos uma importante ferramenta para coibir a prática do Finning no Brasil”. E foi além: “E essa vitória, que se deve ao trabalho incessante de muitas pessoas, organizações e instituições, coloca o Brasil numa posição de liderança nesse tema”.

    Para Szpilman, “cabe dizer que o Brasil é um dos países proponentes da inclusão de três espécies de tubarões-martelo (Sphyrna lewini, S. zygaena S. mokarran) no apêndice II da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção), na COP, assim como é co-proponente de três outras espécies: Manta spp., Lamna nasus e Carcharhinus longimanus”, salientou. A CITES regulamenta a exportação, importação e reexportação de animais e plantas, suas partes e derivados, através de um sistema de emissão de licenças e certificados que são expedidos quando se cumprem determinados requisitos. Um dos requisitos para expedição de licenças é se determinado tipo de comércio prejudicará ou não a sobrevivência da espécie.

    Marcelo Szpilman revela, no artigo, que como o conteúdo e os objetivos da INI eram muito semelhantes aos propostos há mais de um ano pelo Abaixo-assinado contra o Finning do Projeto Tubarões no Brasil, “nos permitiram sugerir alguns ajustes ao texto da INI, que agora constato, com muito orgulho e satisfação, foram todos incorporados à sua redação”. No encerramento do texto, diz: “Essa grande vitória representa também uma demonstração inequívoca de que vale a pena trabalhar em favor da conservação da Natureza e da preservação dos tubarões e raias”.

     Fonte: Terra da Gente

    Sábado, 01 de dezembro de 2012.

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