• Falta fiscalização da qualidade de águas nas cidades
  • Pesquisa do IBGE aponta que essa prática ocorre em 47,8% dos municípios do País e que somente 28% deles têm saneamento básico.

    Pela primeira vez, a pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que é feita anualmente desde 1999, exceto em anos de Censo e de contagem da população – abordou o tema “saneamento básico”. Vânia Pacheco, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, explica que, até 2007, o saneamento básico não era visto como um serviço único.

    Esta pesquisa trouxe más notícias para o Meio Ambiente das cidades brasileiras. Segundo os dados, dos 5.565 municípios brasileiros, 2.659 (47,8%) não fiscalizam a qualidade da água. Pior que isso, a pesquisa também indicou que somente 28% (1.569 municípios) contavam com uma Política Municipal de Saneamento Básico.

    “A maioria dos municípios estruturam de acordo com os serviços, um para abastecimento de água, outro para drenagem, outro para coleta de lixo. Isso começou a ser um pouco mais presente nos municípios em 2007, com o lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê que os municípios têm uma série de deveres com relação a isso e os municípios vêm se adequando aos poucos”, salientou Vânia Pacheco.

    Quanto à qualidade da água, ela lembra que apesar da falta de fiscalização ser uma falha dos municípios, o serviço de fornecimento deste recurso normalmente fica a cargo do Estado e não da cidade. “É preocupante a falta de controle da qualidade da água. Claro que é. A gente não sabe a qualidade da água que está bebendo, mas a gente tem que lembrar que em 90% dos municípios brasileiros o serviço é prestado por entidades estaduais, e não municipais, ou até mesmo terceirizadas, mas é obrigação do município fiscalizar a qualidade”, alertou a gerente do IBGE.

    Já quanto à questão dos resíduos sólidos, 42,7% dos municípios não tinham, no ano passado, qualquer ação ou projeto relacionado à coleta seletiva do lixo. “A coleta seletiva vem crescendo, mas num ritmo muito devagar. A gente imaginava que pelo menos os grandes [municípios] e as regiões metropolitanas já tivessem isso bem estabelecido, o que não ocorreu. Pode ser que a partir de agora, com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (aprovado em 2010), isso tome um fôlego maior.” Do total de municípios, hoje 1.796 (32,3%) têm algum programa, projeto ou ação de coleta seletiva.

    Fonte: Terra da Gente com info Agência Brasil

    Quinta-feira, 15 de novembro de 2012.

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